Outubro 21, 2021

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Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello

Janeiro 22, 2021 174 0

Nesta quinta-feira (21), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar para afastar o ministro Eduardo Pazuello do cargo no Ministério da Saúde.

Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede, que para justificar o afastamento de Pazuello alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus”.

Lewandowski reclamou ainda que a solicitação do Rede para afastar Pazuello não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas, as quais dão conta de uma possível – e, a ser verdade, preocupante – falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”.

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